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e-CNPJ

O Certificado Digital de Pessoa Jurídica é a versão eletrônica do CNPJ, que garante a autenticidade e a integridade nas transações eletrônicas de Pessoas Jurídicas. Este certificado garante a autenticidade e a integridade na comunicação entre a Pessoa Jurídica e a Receita Federal do Brasil (RFB), funcionando exatamente como uma versão digital do CNPJ.

Através dele é possível realizar consultas e atualizar os cadastros do contribuinte Pessoa Jurídica, obter certidões da Receita Federal, cadastrar procurações e acompanhar processos tributários através da Internet sem a necessidade de ir pessoalmente a um posto de atendimento da RFB.

Além da Receita Federal, o titular poderá ter acesso a outras aplicações, como o Conectividade Social ICP da Caixa Econômica Federal, Emissão de Nota Fiscal Eletrônica, Assinatura de Documentos, entre outros.

Entre em contato com nossa equipe e agende a emissão de seu certificado digital.

  • e-CNPJ A3
  • R$ 580,00
  • Cartão + Leitora
  • validade de 3 anos
  • -
    -

  • e-CNPJ A3
  • R$ 580,00
  • Token
  • validade de 3 anos
  • -
    -

  • e-CNPJ A3
  • R$ 429,00
  • Cartão
  • validade de 3 anos
  • (é necessário possuir leitora para uso deste certificado)

  • e-CNPJ A3
  • R$ 380,00
  • Sem Mídia
  • validade de 3 anos
  • (cliente deve possuir midia compativel Cartão ou Token)

  • e-CNPJ A3
  • R$ 520,00
  • Cartão + Leitora
  • validade de 2 anos
  • -
    _

  • e-CNPJ A3
  • R$ 520,00
  • Token
  • validade de 2 anos
  • -
    -

  • e-CNPJ A3
  • R$ 370,00
  • Cartão
  • validade de 2 anos
  • (é necessário possuir leitora para uso deste certificado)

  • e-CNPJ A3
  • R$ 320,00
  • Sem Mídia
  • validade de 2 anos
  • (cliente deve possuir midia compativel Cartão ou Token)

  • e-CNPJ A3
  • R$ 455,00
  • Cartão + Leitora
  • validade de 1 ano
  • (é necessário possuir leitora para uso deste certificado)

  • e-CNPJ A3
  • R$ 305,00
  • Cartão
  • validade de 1 ano
  • (é necessário possuir leitora para uso deste certificado)

  • e-CNPJ A3
  • R$ 255,00
  • Sem Mídia
  • validade de 1 ano
  • (cliente deve possuir midia compativel Cartão ou Token)

  • e-CNPJ A1
  • R$ 255,00
  • Certificado
  • validade de 1 ano
  • (é emitido e armazenado diretamente no computador)

  • e-CNPJ A3
  • R$ 455,00
  • Token
  • validade de 1 ano
  • -
    -

  • Conectividade Social
  • R$ 245,00
  • Token
  • validade de 1,5 anos
  • e-CNPJ A3 Pequena Empresa e MEI


Documentos necessários para emissão de certificado digital

CT-e A3
Lista de Documentos Necessários Para Validação Presencial

A validação presencial é a confirmação da identidade de uma Pessoa Física ou Jurídica interessada em obter um certificado digital, mediante a apresentação de seus documentos.

Veja a seguir a lista de documentos necessários para a validação de uma Pessoa Física e de uma Pessoa Jurídica:

CERTIFICADO PARA PESSOA FÍSICA

É necessária a apresentação dos documentos originais

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

2 Documentos de Identificação CNH
RG
Passaporte
Carteira de Profissional de Classe
RNE
CTPS (modelo informatizado)
CPF
Comprovante de Endereço com até 3 meses de emissão, em nome do titular Água
Luz
Gás
Fotografia 3x4 atual Necessária apenas quando o(s) documento(s) de identificação apresentado(s) possuir mais do que 5 (cinco) anos de emissão

DOCUMENTOS OPCIONAIS

CEI Necessário para o empregador Pessoa Física no Conectividade Social ICP
NIS / PIS / PASEP /NIT Necessário para o Funcionário Outorgado ou Procurador no Conectividade Social ICP
Título de Eleitor Documento Opcional
 
Observações
▪  O nome do titular deve ser o mesmo em todos os documentos apresentados. Em caso de alteração do nome devido ao matrimônio, é necessário apresentar a Certidão de Casamento original.
▪  A apresentação do segundo documento de identificação não é obrigatória. No entanto, a AR SÃO PAULO se reserva o direito de não realizar a validação presencial caso o documento de identificação esteja em mal estado de conservação ou se não for possível identificar de forma inequívoca seu titular, seus dados ou sua assinatura.
▪  A apresentação do titular na validação presencial é indispensável para a geração do certificado digital. Para a emissão de um certificado de Pessoa Física não é aceita nenhum tipo de procuração, quer pública ou privada.

CERTIFICADO PARA  PESSOA JURÍDICA  |  NF-e  |  CT-e

É necessária a apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DO RESPONSÁVEL E REPRESENTANTE LEGAL

2 Documentos de Identificação CNH
RG
Passaporte
Carteira de Profissional de Classe
RNE
CTPS (modelo informatizado)
CPF
Comprovante de Endereço com até 3 meses de emissão, em nome do titular Água
Luz
Gás
Fotografia 3x4 atual Necessária apenas quando o(s) documento(s) de identificação apresentado(s) possuir mais do que 5 (cinco) anos de emissão

DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA

Ato Constitutivo + Alterações devidamente registrado Contrato/Estatuto Social Atual
Requerimento de Empresário
Certidão de Micro Empreendedor
Ata de Eleição (quando aplicável)
Cartão do CNPJ
 
Observações
▪  O nome do titular deve ser o mesmo em todos os documentos apresentados. Em caso de alteração do nome devido ao matrimônio, é necessário apresentar a Certidão de Casamento original.
▪  A apresentação do segundo documento de identificação não é obrigatória. No entanto, a AR SÃO PAULO se reserva o direito de não realizar a validação presencial caso o documento de identificação esteja em mal estado de conservação ou se não for possível identificar de forma inequívoca seu titular, seus dados ou sua assinatura.
▪  A presença do titular, responsável e representantes na validação presencial é indispensável para a geração do certificado digital. Para a emissão de um certificado de Pessoa Física não é aceita nenhum tipo de procuração, quer pública ou privada.
▪  A procuração pode ser utilizada para substituição do representante legal nomeado no ato constitutivo, quando:
o Houver expressa permissão de outorga de procuração no conteúdo do ato constitutivo;
o A procuração for constituída através de instrumento público;
o A procuração conceder em seu conteúdo poderes específicos para atuação perante a ICP-Brasil.

É possível emitir certificados por procuração?

Para a emissão de certificados de Pessoa Física, é vedada a utilização de procuração, quer por instrumento particular ou público. Neste caso, é indispensável a presença física do interessado em obter o certificado digital no processo de validação presencial, perante o Agente de Registro da ACAR CERTIFICADO DIGITAL/SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL..

Já para a emissão de certificado digital de Pessoa Jurídica é importante destacar que a empresa é a titular do certificado, sendo representada por pessoas físicas. Uma pessoa física será designada como responsável pelo uso e guarda do certificado digital. Tal pessoa deverá necessariamente comparecer na validação presencial, não podendo ser representada por um procurador.

Já o representante legal - ou representantes legais - é a Pessoa Física indicada no Ato Constitutivo (Contrato Social) com poderes para representar a Pessoa Jurídica, assumindo obrigações em seu nome. Esta pessoa poderá ser representada por procurador, desde que:

  • O Contrato Social conceda expressa autorização em seu conteúdo para a outorga de procuração;
  • A procuração seja instituída através de instrumento público;
  • A procuração conceda poderes específicos para atuação perante a ICP-Brasil;
  • Possuir prazo de validade de até 90 (noventa) dias. 

É importante destacar que, para certificados e-PJ e e-CNPJ, o responsável pelo certificado será, necessariamente, a pessoa física cadastrada na Receita Federal como responsável pelo CNPJ. Logo, sua presença é indispensável na validação presencial, não podendo ser representadado(a) por procurador. 

Comprei o Certificado Digital. O que fazer na sequência?

Após a solicitação de compra é necessário agendar a validação presencial, etapa exigida pela ICP-Brasil para a geração de um certificado digital.
A validação presencial requer a presença física do interessado em obter o certificado perante o Agente de Registro da ACAR CERTIFICADO DIGITAL/SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL., portando seus documentos, conforme o tipo de certificado adquirido. Os documentos serão analisados e a identidade do futuro titular confirmada pelo Agente.

A validação presencial poder ser:

  • Validação a domicílio: Um Agente de Registro da ACAR CERTIFICADO DIGITAL comparece ao escritório ou residência do cliente para coleta de documentos e assinatura no Termo de Titularidade. Trata-se de um modo de atendimento prático e que oferece comodidade, pois o cliente recebe o certificado sem precisar se deslocar. Consulte-nos sobre este modo de atendimento.
  • Validação na loja ACAR: Cliente comparece a um dos Pontos de Atendimento da ACAR CERTIFICADO DIGITAL/SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL., munidos de seus documentos para identificação presencial e assinatura no Termo de Titularidade. Para oferecer maior comodidade a seus clientes, a ACAR CERTIFICADO DIGITAL atua com horários agendados. Entre em contato conosco para agendar o dia e horário de sua preferência.

O que é Validação Presencial? Como agendar?

A Validação Presencial é uma etapa obrigatória para a geração do certificado digital. Trata-se da presença física da Pessoa Física ou do Responsável e do(s) Representante(s) Legal(is) da Pessoa Jurídica interessada em obter um certificado digital.

Neste etapa, o titular comparecerá perante o Agente de Registro da ACAR CERTIFICADO DIGITAL e apresentará os documentos que comprovam sua identidade, conforme o tipo de certificado adquirido.

A validação presencial pode ser:

  • * Validação Presencial a domicílio: Um Agente de Registro da ACAR CERTIFICADO DIGITAL comparece ao escritório ou residência do futuro titular para coleta de documentos, validação e assinatura no Termo de Titularidade. Trata-se de um modo de atendimento prático e que oferece comodidade, pois o cliente recebe o certificado sem precisar se deslocar. Realizamos o atendimento dentro e fora do território nacional.
  • * Validação Presencial em um Ponto de Atendimento: Futuro titular comparece a um dos Pontos de Atendimento da ACAR CERTIFICADO DIGITAL/SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL., munido de seus documentos para identificação presencial e assinatura no Termo de Titularidade. Para oferecer maior comodidade a seus clientes,  atuamos com horários agendados.

Perdi meu Certificado Digital. O que devo fazer?

Em caso de perda ou furto da mídia armazenadora do certificado digital, como cartão e token, ou mesmo o equipamento que armazenava o certificado tipo A1, o titular deverá solicitar a revogação imediata de seu certificado digital.

A revogação do certificado pode ser feita pelo próprio titular, através do site da SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL, sendo necessário informar a senha de identificação, cadastrada no ato da validação presencial. Caso o titular não se recorde da senha cadastrada, ele deverá comparecer a um dos pontos de atendimento da SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL- ACAR CERTIFICADO DIGITAL PARCEIRO CREDENCIADO e solicitar a revogação de seu certificado digital, mediante a apresentação de um documento de identificação original com foto.

Política de Garantia da São Paulo Certificação Digital – ACAR Certificado Digital parceiro credenciado

Agradecemos por escolher os produtos e serviços da ACAR CERTIFICADO DIGITAL/SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL..

Disponibilizamos a você nossa Política de Garantia com o intuito de esclarecer seus direitos com relação aos produtos e serviços oferecidos pela ACAR CERTIFICADO DIGITAL/SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL..

Esta política diz respeito a todos aos produtos comercializados pela ACAR CERTIFICADO DIGITAL/SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL., como Certificados Digitais de Pessoa Física, Pessoa Jurídica, NF-e e CT-e.

SOBRE AS SENHAS

A senha de Identificação, PIN, PUK, senha de utilização do token, como demais senhas cadastradas no processo de obtenção do certificado digital são de guarda e responsabilidadeexclusiva do titular do certificado. Por definições de segurança, apenas o titular tem acesso às senhas cadastradas. A ACAR CERTIFICADO DIGITAL/SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL. não tem acesso às senhas e, portanto, não poderá recuperá-las em caso de perda ou esquecimento.

CARTÃO INTELIGENTE E TOKEN MORPHO

O certificado digital armazenado em cartão inteligente (smart card) ou token Morpho são protegidos por senha pessoais PIN e PUK, cadastradas por seu titular. A cada utilização do certificado, será solicitado o PIN (senha de utilização) da mídia (cartão ou token). Se o PIN for digitado incorretamente 3 (três) vezes, a mídia será bloqueada. Para desbloqueio, é necessário inserir o PUK (senha de desbloqueio) corretamente. Caso o PUK também seja inserido incorretamente 3 (três) vezes, a mídia será bloqueada e o certificado digital nela armazenado será perdido em caráter definitivo.

TOKEN ALADDIN (SAFENET)

O certificado armazenado em token Aladdin (Safenet) é protegido por senha pessoal, cadastrada por seu titular. A cada utilização do certificado, será solicitada a senha de acesso ao token.  Se a senha for digitada incorretamente 15 (quinze) vezes o token será bloqueado em caráter definitivo e o certificado digital nele armazenado será perdido.

CERTIFICADO É DE USO PESSOAL

O certificado digital é de uso pessoal e intransferível. O titular do certificado é o único responsável pela guarda, utilização e manuseio de seu certificado digital, não devendo confiar, fornecer ou emprestá-lo a terceiros.

O uso do certificado digital confere validade jurídica às transações realizadas no meio digital, tendo o mesmo valor que a assinatura manuscrita e, portanto, não pode ser repudiada. Deste modo, o titular deve guardar seu certificado digital em local seguro. Caso tenha a(s) senha(s) anotada(s), guarde-a(s) em local diferente do certificado digital.

ATENÇÃO: A ACAR CERTIFICADO DIGITAL/SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL. não dispõe de repositório ou banco de senhas cadastradas pelo titular, nem possui outro método de recuperá-las. As senhas são pessoais e intransferíveis, cuja responsabilidade é exclusiva de seu titular.

PRAZO DE GARANTIA

É direito do consumidor, defendido no Código de Defesa do Consumidor, registrar reclamação formal no prazo de até 90 (noventa) dias da data da emissão do Certificado Digital, para que seja iniciado o processo de avaliação e eventual substituição do produto/serviço oferecido pela SÃO PAULO

CERTIFICAÇÃO DIGITAL. A reposição dos produtos e serviços esta sujeita às condições de uso e regras e procedimentos da SÃO PAULO

CERTIFICAÇÃO DIGITAL a serem observadas pelas partes.

A SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL oferece a seus clientes uma extensão de mais 90 (noventa) dias de garantia contra vícios e defeitos de emissão dos Certificados Digitais e de fabricação das Mídias Criptográficas (cartão inteligente e tokens criptográficos) e Leitoras de Cartão Inteligente.

A presente política de garantia não cobre:

  • Mídias Criptográficas (cartão inteligente e/ou token) e Certificados Digitais bloqueados e/ou inutilizados por perda de senha ou utilização de senha incorreta. 
  • Cartão Inteligente, Token e/ou Leitoras de Cartão Inteligentes queimados e/ou danificados por força maior, tal como descarga elétrica, curto circuito no equipamento utilizado, enchente, uso indevido, acidente, queda, negligência, uso indevido, existência de objetos em seu interior estranhos ao seu funcionamento e finalidade de uso, ou outras causas não relacionadas a defeitos de fabricação;
  • Mídias Criptográficas, Leitora de Cartão Inteligente e/ou Certificados Digitais não adquiridos junto à rede autorizada da ACAR CERTIFICADO DIGITAL/SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL.. A comprovação se faz necessária através da apresentação da nota fiscal do produto e/ou serviço.

Quando houver o registro da reclamação por parte do consumidor dentro do prazo coberto pela Política de Garantia, esta solicitação será analisada pela área de atendimento da ACAR CERTIFICADO DIGITAL/SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL., para realização de testes técnicos com as mídias criptográficas, leitora de cartão inteligente e/ou certificado digital, a fim de identificar eventuais falhas de fabricação dos dispositivos e/ou na geração do certificado digital.

Caso a área de atendimento identifique a necessidade de substituição da mídia criptográfica e/ou certificado digital, será necessário realizar uma nova validação presencial para reemissão do certificado digital.

A validação presencial somente poderá ser realizada em um dos Pontos de Atendimento da rede autorizada da ACAR CERTIFICADO DIGITAL/SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL., mediante a presença física do titular do certificado e/ou de seus representantes legais, munidos dos documentos necessários de acordo com o tipo do certificado digital a ser emitido.

OUTRAS GARANTIAS

A ACAR CERTIFICADO DIGITAL/SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL. concede a seus clientes um prazo de 15 (quinze) dias corridos para troca dos certificados digitais do tipo A1, que são emitidos pelo próprio titular em equipamento próprio e pessoal, quando do esquecimento da senha de identificação (ou senha de emissão) cadastrada no ato da validação presencial.

A troca do certificado digital está condicionada à realização de uma nova validação presencial, que deverá ser agendada em um dos Pontos de Atendimento autorizados da ACAR CERTIFICADO DIGITAL/SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL., e deverá ocorrer dentro do prazo estipulado acima. A validação presencial somente poderá ser realizada mediante a presença física do titular do certificado e/ou de seus representantes legais, munidos dos documentos necessários de acordo com o tipo do certificado a ser emitido.

DESISTÊNCIA

Ao cliente da ACAR CERTIFICADO DIGITAL/SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL. fica reservado o direito de desistência da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra do certificado digital. 

Este direito somente será exercido quando houver a devolução completa dos produtos adquiridos em estado novo, juntamente com embalagem e folders, a saber: Certificado Digital, juntamente com a senha cadastrada pelo titular, cartão inteligente, leitora de cartão inteligente e/ou token, desde que as mídias não estejam bloqueadas, queimadas ou de outra forma inutilizadas. 

Em caso de devolução para valores pagos em cartão de crédito ou boleto, poderá ser descontado o valor da transação.

Suporte ACAR CERTIFICADO DIGITAL/SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO DIGITAL. – ACAR agente credenciado - (11) 2872 7004

Emitir Certificado - AR São Paulo – ACAR agente credenciado

Aqui você pode emitir seu certificado digital, após o processo de validação presencial.

Você precisará do nome do usuário, informado a você no momento da validação presencial. E também precisará da senha de emissão do certificado digital, criada durante o processo de solicitação do seu certificado.

  • Certificado
  • A1 e A3
  • Certificado
  • Certillion
  • Certificado
  • Equipamento (SSL)

Emitir com o "Assistente de emissão de Certificados"

Com o "Assistente de emissão de Certificados" é possível emitir certificados diretamente no seu computador.

É preciso que o Java™ esteja instalado em seu computador para que essa ferramenta de emissão do certificado funcione.

Instruções para inicio da emissão:

1- Clique no botão "Download do Assistente de Emissão de Certificados" para realizar o Download, logo após o término do download execute o arquivo "launch.jnlp".

Download do Assistente de Emissão de Certificados

2- Irá aparecer um alerta de segurança solicitando que confirme a execução, clique em "Executar".

Compatível com:

  • Windows
  • Mac OSX
  • Linux

Clique aqui para ver o MANUAL DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL SOLUTI

Emitir certificado utilizando o Certillion

Emitir certificado de equipamento (SSL)